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Qual Senado queremos?

segunda, 11 de dezembro de 2017

Ninguém duvida que o Senado também está por merecer rigorosa revisão de tarefas. Tal qual outras instituições públicas denunciadas por desvios e corrupções, a Câmara Alta da República pode ser arremessada ao olho do furacão político, caso permaneça indiferente à grave crise de poder que avassala o Brasil. Devemos, pois, lançar um desafio público de identificar deficiências, mazelas e gargalos do processo parlamentar.

Isso se legitima pela certeza de que temos de contribuir para o aperfeiçoamento das instituições. Não basta apenas boa vontade individual de parlamentares para criar e aprovar leis importantes. Tampouco é insuficiente promover medidas de revisão, fiscalização e investigação em parcerias com o Tribunal de Contas da União.

É imperativo que reconheçamos falhas, lacunas e anacronismos para desempenharmos funções conectadas com a realidade. Ao lado de outras instituições, o Senado está mergulhado numa entranhada crise moral. Sua imagem está desfocada da projetada pelo espelho da opinião pública. No mínimo, este constrangedor descompasso de resultados reflete atritos iminentes de representação no regime democrático.

Desse modo, acusada de atuar mediante atos não normatizados e formas espúrias de utilização do dinheiro público, a Casa tem sido permanente alvo crítico da imprensa e das redes sociais. Uma atmosfera de desconfiança ocupa a estreita distância entre o Senado e a sociedade.

Os meios de comunicação também emitem sinais claros de não mais suportar o oportunismo e a degeneração da classe política, com práticas corriqueiras de corrupção. Nesse contexto, o Senado se enquadraria como instituição politicamente caduca, destituída de características republicanas que garantam o princípio da representação dos estados.

Ora, o Senado tem como função manter o equilíbrio entre os entes da Federação e assegurar a legitimidade do Legislativo. Todavia, ajustes são inevitáveis. A alteração no sistema de suplência do cargo e o mandato de oito anos constituem, por exemplo, pontos passíveis a críticas. Espera-se, ao menos, maior qualidade do debate.

Muitos interesses escusos atrapalham as atividades do Parlamento, prevalecendo na cena política muitos jogos de interesse, em detrimento do interesse social. O denominado “toma-lá-dá-cá” tem dominado o noticiário diário, com exploração abusiva de fatos divulgados pela mídia.

O patrimonialismo das oligarquias ocupa demasiado espaço nas negociatas políticas, sem que boa parte dos parlamentares se deem conta dos reflexos danosos sobre nossa frágil democracia. Além disso, há as ineficiências do processo legislativo, combinadas com os entraves em comissões e plenário sobrecarregados.

Acrescenta-se a isso a crônica falta de interesse de certos parlamentares nos temas centrais do país, prejudicando o nosso já longo e pesaroso curso rumo ao desenvolvimento social e econômico.

Nesse sentido, vale, sim, reduzir a infinidade de proposições que chegam às comissões da Casa, por vezes consideradas irrelevantes e descabidas. A cultura do engavetamento de projetos nas comissões se eterniza, com intuito procrastinatório. É preciso ser seletivo.

Ao se aproximar das questões populares, o Senado será menos omisso com determinados excessos cometidos pelo Poder Executivo. Sensibilizado com as reivindicações do povo, talvez ganhe mais legitimidade e simpatia por parte de quem, de fato, detém o poder nas democracias. Afinal, qual Senado queremos?

Para especialistas, nosso saudoso protagonismo nos instantes decisivos da política parece ter cedido lugar à figuração complementar, na qual nos contentamos em desempenhar mera função decorativa. Só em casos excepcionais, como o do impeachment da ex-presidente Dilma, o Senado explicita a sua importância.

As pesquisas de opinião pública tendenciosamente mostram que as atividades dos senadores são pouco conhecidas pelos cidadãos. Para nosso dissabor, o percentual de desconhecimento sobre o papel dos senadores costuma ser bem superior se comparado ao de deputados federais.

Mas em ocasiões de graves crises institucionais, a República resolve, no afogadilho, destacar a relevância do Senado na engenharia institucional da política. Nessas horas, fica evidente que a sociedade e a mídia buscam reconhecer o protagonismo da Casa, na expectativa de que o retorno à sonhada normalidade institucional ganhe a receptividade dela.

Graças a esse gatilho salvacionista, o Senado periodicamente se investe de ânimo para uma reflexão menos superficial sobre suas questões internas. É imperativo, hoje, revisar o papel da Casa dentro de um quadro político e institucional recheado de incertezas.

Nessa toada, é natural, por exemplo, que a Casa apoie ações ligadas à Operação Lava Jato. Reitero ser preciso renovar as instituições, começando pelo Senado Federal.

Lasier Martins, Senador pelo PSD-RS

(Artigo originalmente publicado no jornal Correio Braziliense em 11/12/2017)