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Projeto agrava crimes cometidos durante saidinhas de presos

quarta, 22 de novembro de 2017
O senador Lasier Martins (PSD-RS) protocolou hoje (21/11) projeto de lei que endurece a pena quando o autor do crime o tenha cometido durante saída temporária, liberdade condicional, prisão domiciliar ou ainda fuga da prisão. O seu PLS 443/2017 modifica o Código Penal para agravar penas nessas hipóteses.

Em sua justificativa, o parlamentar gaúcho afirma ser preciso reagir às cada vez mais frequentes notícias de crimes praticados por presos durante saídas temporárias. Contudo, ele condena a simples extinção desse importante instrumento de ressocialização do condenado, pois isso implicaria em prejuízo aos que têm bom comportamento e dela se utilizam. “Não deve a maioria pagar pela conduta criminosa de uns poucos”, resumiu.

Para Lasier, o melhor caminho é punir mais rigorosamente os que cometem crimes durante a saída temporária e situações similares. Nos casos de crimes cometidos com violência ou grave ameaça a pessoa, a proposta prevê medida mais rigorosa, estabelecendo aumento de pena de um terço até a metade.