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MP da mineração: extrativistas de areia comemoram redução de taxa

terça, 24 de outubro de 2017

Mineradores de areia e cascalho do Rio Grande do Sul respiraram aliviados com mudança no relatório da Medida Provisória (MP) 791/2017 para se evitar tributação excessiva da atividade.  O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator dessa MP que cria a Agência Nacional de Mineração e que institui a taxa de fiscalização sobre o setor, acolheu pedido do senador Lasier Martins (PSD-RS) para se alterar o método de cálculo da taxação sugerido pelo governo.

Pela fórmula inicial, a taxa chegaria a 6,08% do faturamento bruto das empresas de extração de minérios aplicados diretamente na construção, bem maior que os 0,0011% aplicados sobre a extração de minerais metálicos.  Com a alteração, passou-se a incidir 0,8% sobre o faturamento das mineradoras de areia e cascalho e 0,05% sobre o faturamento de empreendimentos maiores.

A alteração na MP favorece 34 mil empresas e titulares de direitos minerários, que pagarão menos do que seria cobrado com o método proposto inicialmente, mas sem qualquer prejuízo de arrecadação. A medida faz justiça ao cobrar mais daqueles podem pagar mais e menos dos que têm faturamento reduzido, desenvolvendo a mineração no geral e desestimulando a informalidade no particular.

Lasier, que preside a Comissão Mista da MP 791/2017, ressaltou que grande parte das mineradoras gaúchas seriam lesadas com uma taxa de fiscalização pesada. As empresas envolvidas consideraram a alteração fundamental para manter suas portas abertas e para impedir encarecimento de insumos básicos da construção. Isso também evitaria o agravamento da crise econômica enfrentada pelos mineradores há três anos.

Segundo dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o país tem 8 mil minas ativas, que proporcionam 180 mil empregos diretos, 4% do produto interno bruto (PIB) e 21% das exportações. Um quarto delas estão concentradas na região sul, onde mantém 233.466 postos de trabalho.