A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (9) relatório do senador Lasier Martins (PSD/RS) ao PLS128/2016 que prevê o aumento da pena ao crime de pichação de monumentos históricos. Atualmente a punição é de apenas seis meses a um ano de detenção, passando para de um a três anos, conforme a proposta. “A lei atual é muito branda para reprimir a conduta de quem decide destruir o patrimônio público, monumentos que representam a história e a cultura popular”, observa o senador gaúcho.

“Acredito ser fundamental inibir os atos de vândalos que ocorrem cotidianamente e atacam bens públicos como o Museu Júlio de Castilho e a Catedral Metropolitana, no Rio Grande do Sul”, acrescentou. O projeto aprovado segue para discussão na Câmara dos Deputados.


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