O Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (20/09), novas regras para renegociação de dívidas de produtores rurais do Norte, Nordeste e parte dos estados do Espírito Santo e Minas Gerais, bem como bem como das  cooperativas rurais - o que neste caso impactará positivamente o Rio Grande do Sul. O senador Lasier Martins foi o relator revisor da proposta.

O  projeto de lei de conversão teve origem na Medida Provisória 733/2016. O texto suspende a cobrança judicial e a prescrição das dívidas até dezembro de 2017 e prevê descontos que variam de 10 a 95%, para liquidação de débitos de até R$ 500 mil, junto aos Fundos Constitucionais do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO).

O senador Lasier Martins (PDT-RS), destacou que as novas regras beneficiam produtores das regiões mais atingidas pela estiagem.

Agência Senado e Assessoria de Imprensa