Proposta do Senador Lasier Martins (PDT/RS), por meio do Projeto de Lei (PLS) Nº181/2016, determina que 20% do total de recursos anuais do fundo social do Pré-Sal sejam destinados à pesquisa científica e tecnológica.

Como presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado, o senador Lasier explica que a proposta tem como objetivo contribuir para alavancar o setor tecnológico brasileiro e aperfeiçoar a lei do fundo social do Pré-Sal – que já destinava recursos para a área, mas não definia um percentual.

“Investimentos contínuos e crescentes em Ciência e Tecnologia geram desenvolvimento econômico e social para o país. Estou pedindo que 20% sejam destinados à pesquisa científica, setor tão abandonado no Brasil”, destacou o senador gaúcho.

O PLS 181 também prevê que metade dos recursos sejam aplicados em projetos de pesquisa aprovados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a outra metade para implantação e recuperação de infraestrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa.

Para o autor da proposta, tem havido no Brasil “desleixo, falta de foco e estratégia para a ciência e tecnologia - que vai ser responsável, ali adiante, pelo desenvolvimento ou retração do país, dependendo das medidas que precisam ser tomadas hoje”.

O projeto encontra-se em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e seguirá para apreciação terminativana CCT.